28 Jun 21 Candidaturas Abertas ao SI Inovação Produtiva

Publicado as 14:15h em Programas de Apoio by

Candidaturas Abertas ao SI Inovação Produtiva – Avisos 12/SI/2021 (Territórios de Baixa Densidade) e 13/SI/2021

Candidaturas ao SI Inovação Produtiva até 20 de setembro de 2021.

Empresas com pedido de auxílio podem submeter candidatura até 26 de julho, iniciando-se a partir desta data o processo de análise e decisão.

[+] informação: Consulte os Avisos 12/SI/2021 e 13/SI/2021.

NOVAS REGRAS (Face a avisos anteriores)

“Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 29.º do RECI, os beneficiários com projetos apresentados ao presente Aviso de Concurso podem ter um projeto de inovação produtiva a decorrer no mesmo estabelecimento e não concluído (sem pedido de pagamento final apresentado).”

OBJETIVOS DO INCENTIVO

Alavancar o tecido empresarial fomentando o desenvolvimento de novos produtos e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, que contribuam para a sua inovação e internacionalização.

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

Aviso 12/SI/2021: 145 M€ FEDER

Aviso 13/SI/2021: 255 M€ FEDER

BENEFICIÁRIOS

Empresas PME e Grandes Empresas.

TIPOLOGIAS

  • Criação de um novo estabelecimento.
  • Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.
  • Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento.
  • Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

TAXAS DE FINANCIAMENTO

Taxa Base:

  • Não PME ou para investimentos elegíveis ≥ 15M€: 15%
  • Médias Empresas: 35%
  • Micro e Pequenas Empresas: 45%
  • O ano para medição da autonomia financeira é 2019 e para aferição do financiamento mínimo por capitais próprios é 2020.

Majorações: 10% Baixa Densidade + Prioridades Políticas (5% Indústria 4.0 + 5% Transição Climática) + 5% Criação de Emprego + 5% Capitalização PME

Notas:

  • Taxa Base + Majorações: limite máximo 75%.
  • Taxa máxima de 40% no PO Regional de Lisboa e 60% no PO Algarve.

DESPESAS ELEGÍVEIS

  • Aquisição e instalação de máquinas e equipamentos.
  • Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento.
  • Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais.
  • Licenças, «saber -fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente.
  • Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.
  • TOC/ROC até 5.000€.
  • Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto.
  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento.
  • Construção de edifícios / Obras de remodelação.

TIPO DE APOIO

  • 50% incentivo não reembolsável.
  • 50% empréstimo bancário sem juros (Linha Capitalizar Mais).

NOTAS RELEVANTES

  • Máximo Despesa Elegível: 25 Milhões de euros
  • Mínimo Despesa Elegível: 75.000€
  • Data limite de elegibilidade de despesas e de conclusão das candidaturas é de 30/06/2023.
  • Empresas com projetos apresentados ao presente Aviso podem ter um projeto de inovação produtiva a decorrer no mesmo estabelecimento e não concluído (sem pedido de pagamento final apresentado).
  • Ano Pré-projeto: 2020
  • O ano para medição da autonomia financeira é 2019 e para aferição do financiamento mínimo por capitais próprios é 2020.

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