10 Mai Portugal 2030: Abre concurso para Inovação Produtiva nas PMEs
No âmbito do Portugal 2030, abre a primeira fase do concurso para Inovação Produtiva nas PMEs que pretendam investir em novos produtos ou processos, sobretudo baseados nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado. As Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) de qualquer setor podem agora beneficiar até 40% do valor total do investimento. Conheça neste artigo quais são as modalidades de apoio, os critérios de elegibilidade, o período de candidaturas e as novidades face ao último concurso.
A entidade responsável pela gestão dos fundos comunitários no âmbito do Portugal 2030, a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030, anunciou que os primeiros avisos de concurso do Portugal 2030 seriam publicados entre o final do mês de março e o princípio do mês de abril e o Plano Anual de Avisos em setembro. Este último é um calendário de abertura de concursos para os próximos 12 meses, permitindo o planeamento atempado de candidaturas e projetos de investimento.
Com o anúncio da homologação dos critérios de seleção e de gestão das operações dos programas do Portugal 2030 que permitiriam abrir os primeiros avisos, os organismos intermédios destinam-se a apoiar projetos inovadores suportados em novos produtos ou processos, como é o caso da Inovação Produtiva nas PMEs.
Conheça agora todos os detalhes divulgados no dia 3 de maio de 2023, com o lançamento do Aviso de Concurso para Inovação Produtiva nas PMEs.
Objetivo: apoiar operações individuais de investimento produtivo em atividades inovadoras que se traduzam na criação de bens e serviços ou em melhorias significativas da produção atual. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.
Destinatários: As Micro, Pequenas e Médias Empresas (PMEs) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica. Cada empresa encontra-se limitada à apresentação de uma candidatura.
Despesas elegíveis por tipologia de projeto:
- A criação de um novo estabelecimento;
- O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
- A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
- A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.
Prazo para a apresentação de candidaturas:
- 1ª fase até 02/06/2023: exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura.
- 2ª fase até 28/07/2023: exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura.
- 3ª fase até 29/09/2023: para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
- 4ª fase até 15/12/2023: para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
Duração máxima dos projetos: 24 meses.
Tipologias de Inovação:
- Inovação de Produto.
- Inovação de Processo.
- Inovação de Marketing.
- Inovação Organizacional.
Taxa de Financiamento
A taxa de incentivo é obtida a partir da soma das parcelas taxa base e majorações até ao limite máximo de 40%.
Taxa Base
- Médias Empresas: 25%
- Micro e Pequenas Empresas: 30%
- Operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela: 30% para Médias Empresas e 35% para Micro e Pequenas Empresas.
Majorações
- 5% pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades, até ao limite de 10%:
- Contratação coletiva dinâmica.
- Indústria 4.0.
- Transição Climática.
- Capitalização PME – 5 % para operações cuja componente privada seja financiada maioritariamente por capitais próprios.
Limites Elegibilidade no âmbito da construção/remodelação
- Operações localizadas nas NUTS II Norte, Centro, Lisboa e Alentejo:
- 60% das despesas elegíveis para o setor do turismo;
- 35% das despesas elegíveis no caso da indústria.
- Operações localizadas nas NUTS II Algarve:
- 70% das despesas elegíveis para os setores da indústria e turismo;
- 90% das despesas elegíveis no caso da indústria que tenha enquadramento no âmbito da RIS 3 Regional e contribua para o desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos.
Principais critérios de elegibilidade:
- Demonstrar fontes de financiamento que assegurem a realização da operação;
- Realizar um mínimo de 25%, até à data do primeiro pagamento, dos capitais próprios previstos no plano de financiamento da operação;
- As candidaturas ao PITD, PR Norte e PR Centro necessitam de cumprir o Indicador de Impacto do Investimento.
- A despesa elegível total deve ter como mínimo os 250.000 euros e um máximo de 25 milhões euros.
Portugal 2030
O Portugal 2030 materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027 e decorre do Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia.
A dotação global de cerca de 23.000 milhões de euros deverá traduzir-se “em mais conhecimento, inovação e valor acrescentado, mais sustentabilidade e melhor utilização de recursos, maior conectividade e proximidade dos territórios e mais e melhores competências, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos portugueses”, lê-se no Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus do Portugal 2030.
A SINMETRO pode ajudar a sua empresa em todo o processo de candidatura à Inovação Produtivas nas PMEs ao abrigo do Portugal 2030.
Contamos com uma equipa de consultores especialistas e que se destaca pela sua experiência relevante neste tipo de apoios em inovação de produto, processo, marketing e organizacional.
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