04 Jan 24 Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial: Candidaturas abertas!
Encontram-se abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial – Operações Individuais e em Copromoção, promovidas pelo Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), Programa Regional do Norte (Norte 2030), Programa Regional do Centro (Centro 2030), Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030).
Estes avisos procuram apoiar projetos de Investigação e Desenvolvimento que contribuam para a inovação e competitividade das empresas. São apoiadas no Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial, operações de Investigação e Desenvolvimento (I&D), nas modalidades individual ou em Copromoção, realizadas por empresa(s) e/ou com entidades não empresariais do Sistema de I&I (ENESII), que compreendem investimentos em atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação. Conheça, neste artigo, mais informações sobre estes avisos.
O SIID – I&D Empresarial é um instrumento de financiamento que procura estimular o investimento em atividades de investigação e desenvolvimento por parte das empresas. Estes avisos representam uma oportunidade valiosa para as empresas que pretendem impulsionar a inovação e a competitividade nos seus setores de atuação.
A quem se destina?
Micro, pequenas e médias empresas (PME) e as empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.
Nas Operações em Copromoção de Baixa densidade (Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-08) e nas Operações em Copromoção de Outros territórios (Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07), são ainda elegíveis na qualidade de copromotoras as Entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação (ENESII), incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no caso das operações financiadas pelo Programa Inovação e Transição Digital.
O que financia?
i. Custos com pessoal técnico do beneficiário dedicado a atividades de I&D e encargos salariais com contratação de recursos humanos, incluindo em regime de teletrabalho;
ii. Matérias-primas e materiais consumíveis;
iii. Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
iv. Aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico;
v. Aquisição de software específico para o projeto;
vi. Despesas com a promoção e divulgação dos resultados;
vii. Viagens e estadas no estrangeiro diretamente imputáveis ao projeto;
viii. Despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação certificado;
ix. Despesas com a intervenção de auditor técnico-científico;
x. Aquisição de patentes;
xi. Despesas ROC/TOC;
xii. Custos indiretos.
Tipo de Apoio: O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.
Dotação Orçamental por Área Geográfica
1. Operações Individuais – Baixa densidade (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-10)
Tem aplicação nos Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 9.000.000€
2. Operações Individuais – Outros territórios (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-09)
Tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 32.000.000€
3.Operações em Copromoção – Outros territórios (Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07)
Tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 46.200.000€
*Sem prejuízo da taxa máxima aplicável às ENESII (85%)
4.Operações em Copromoção – Baixa densidade (Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08)
Tem aplicação nos Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 14.300.000€
*Sem prejuízo da taxa máxima aplicável às ENESII (85%)
Dotação Orçamental por Área Geográfica
1. Operações Individuais – Baixa densidade (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-10)
Tem aplicação nos Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 9.000.000€
2. Operações Individuais – Outros territórios (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-09)
Tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 32.000.000€
3.Operações em Copromoção – Outros territórios (Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07)
Tem aplicação nas regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 46.200.000€
*Sem prejuízo da taxa máxima aplicável às ENESII (85%)
4.Operações em Copromoção – Baixa densidade (Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08)
Tem aplicação nos Territórios de baixa densidade das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Alentejo e Algarve), definidos pela CIC Portugal 2020 (Territórios de Baixa Densidade).
Dotação Orçamental: Total – 14.300.000€
*Sem prejuízo da taxa máxima aplicável às ENESII (85%)
Como proceder à Candidatura?
As empresas interessadas podem consultar de seguida os detalhes dos avisos:
- Operações Individuais – Baixa densidade (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-10)
- Operações Individuais – Outros territórios (Aviso SIID- I&D Empresarial – MPr-2023-09)
- Operações em Copromoção – Outros territórios (Aviso SIID – I&D Empresarial – MPr-2023-07)
- Operações em Copromoção – Baixa densidade (Aviso SIID-I&D Empresarial -MPr-2023-08)
Pode iniciar o processo de candidatura através do Balcão dos Fundos, em balcaofundosue.pt, através de formulário eletrónico disponibilizado para o efeito.
O prazo para submissão das candidaturas está aberto até 30/12/2024, oferecendo às empresas a oportunidade de apresentar projetos que promovam a sua diferenciação no mercado através da inovação tecnológica.
Quais os períodos de Candidaturas?
O período de candidaturas já iniciou, e progride nas seguintes fases:
Fase 1: 31/01/2024 (18 h) – exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022
Fase 2: 30/04/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
Fase 3: 30/08/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
Fase 4: 30/12/2024 (18 h) – para todas as candidaturas, com ou sem registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 01/RPA/2022.
A SINMETRO pode ajudar a sua empresa em todo o processo de candidatura ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (I&D Empresarial). Contamos com uma equipa de consultores especialistas que se destaca pela sua experiência relevante neste tipo de apoios.
Permita-nos ajudá-lo a passar do plano ao financiamento.
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