Candidaturas a decorrer ao Qualificação das PME

As PME portuguesas podem agora candidatar-se ao Qualificação das PME – Operações Individuais, que visa a capacitação empresarial com o objetivo de qualificar e digitalizar os modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade. Conheça mais informações sobre este novo aviso. 

O novo Aviso Qualificação das PME (MPr-2024-4) pretende apoiar operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade: 

  • Inovação organizacional, gestão e logística: novos métodos de trabalho, reforço da gestão, sistemas de informação para distribuição e logística, redesenho de layouts, benchmarking, diagnóstico e planeamento. 
  • Digitalização e transformação digital: automação de processos, inteligência artificial para prever tendências, análise de dados, CRM, chatbots, segurança de dados e resposta a ameaças cibernéticas. 
  • Criação de marcas e design: conceção e registo de marcas, desenvolvimento de novas coleções de produtos inovadores e melhoria das capacidades de design. 
  • Capacitação para desenvolvimento de produtos, serviços e processos: melhoria das capacidades laboratoriais para desenvolver produtos, processos e serviços. 
  • Proteção de propriedade industrial: registo de patentes, invenções e modelos.
  • Qualidade e certificação: certificação inicial de sistemas de gestão da qualidade, produtos e serviços, implementação de sistemas de gestão pela qualidade total. 
  • Transferência de conhecimento e tecnologia: consultoria e assistência técnica na transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão de investigação, desenvolvimento e inovação. 
  • Sustentabilidade e ecoinovação: adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa, certificações ambientais, rótulo ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS). 

Estes projetos tem uma duração máxima de 24 meses e os programas financiadores deste aviso são o Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), Programa Regional de Lisboa (Lisboa 2030) e Programa Regional do Algarve (Algarve 2030). 

A quem se destina?

Micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada.

Custos elegíveis

Neste sistema de incentivo são elegíveis os seguintes custos, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:

  1. Equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário; 
  2. Salários com a contratação de até 2 recursos humanos qualificados (nível 6 ou superior), incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal; 
  3. Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca; 
  4. Obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial

Dotação Orçamental e Taxas de Cofinanciamento

1) SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais

Tem aplicação nas Regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). 

 

Candidaturas a decorrer ao Qualificação das PME

Como proceder à Candidatura? 

Pode iniciar o processo de candidatura através do Balcão dos Fundos, através de formulário eletrónico disponibilizado para o efeito.

Períodos de Candidaturas

O período de candidaturas já iniciou, e prevê as seguintes fases:
Fase 1: conclusão a 31/10/2024 (17 horas)
Fase 2: conclusão a 30/01/2025 (17 horas)

A SINMETRO pode ajudar a sua empresa em todo o processo de candidatura ao Qualificação das PME. Contamos com uma equipa de consultores especialistas que se destaca pela sua experiência relevante neste tipo de apoios. 

Permita-nos ajudá-lo a passar do plano ao financiamento.

Esclareça dúvidas e solicite informações adicionais agora mesmo aos nossos consultores especialistas.